Professor Carlos Alexandre, apresenta suas propostas para alunos de Direito da Redentor

Na última sexta(25/07), o curso de Direito contou com a palestra do professor Carlos Alexandre de Azevedo Campos, que é mestre e doutorando em Direito na UERJ.

Os trabalhos foram abertos, no auditório da Faculdade, pelo coordenador acadêmico do curso, o professor Cláudio Chequer, contando ainda com a presença do presidente da OAB/Itaperuna, de professores do curso, de jornalistas e de alunos que lotaram o auditório.

A palestra foi sobre a repercussão geral e a funcionalidade do STF. Carlos Alexandre, que é assessor do Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, iniciou sua fala trazendo informações sobre o controle de constitucionalidade e as peculiaridades do controle de constitucionalidade brasileiro, que traz algumas características do controle de constitucionalidade europeu e do controle de constitucionalidade americano.

Após falar introdutoriamente sobre controle de constitucionalidade, o palestrante dividiu sua fala em quatro partes: primeiramente, falou sobre o procedimento da repercussão geral, abrangendo sua fala a respeito de uma explicação lúcida sobre o que é a repercussão geral e como ela se processa no STF.

Num segundo momento, o palestrante trouxe para os alunos alguns dados de julgamentos levados a efeito pelo STF e a dificuldade de o tribunal dar conta de todos os casos levados à Corte.

Numa terceira etapa da palestra, o autor explicou que a repercussão geral, como é aplicada hoje no STF, não atende a requisitos que justificaram sua criação jurídica, tais como a racionalidade e a celeridade.

Na quarta etapa da palestra, o autor finalizou seus trabalhos apresentando algumas propostas concretas que poderão melhor o andamento dos processos no STF, tais como a previsão de quórum mínimo para a realização de trabalhos no Plenário Virtual, redução das competências do plenário, levando alguns julgamentos para as turmas, o fato de impedir que causas repetidas, em razão do sistema federativo, sejam levadas novamente ao plenário, entre outras.